FISIONOMIA JURÍDICA
As principais finalidades da Obra Don Guanella no Brasil são:
Educação, Ensino Obrigatório, Assistência
e Promoção Social, Ensino Técnico-Profissional
e Ensino Especial para Portadores de Deficiências;
Amparo aos Idosos;
Atividades Pastorais e Religiosas;
Atividades Esportivas e Culturais.
A Obra Don Guanella não têm fins lucrativos, e não
faz distinções políticas, religiosas, sociais
e raciais, e de acordo com as leis foram aprovadas pelas autoridades
locais.
O RECANTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - Centro de Re
/ Habilitação em sua fisionomia jurídica é
inscrita no CNPJ n.º 51.158.848/0002-65 e Inscrição
Estadual Isenta, é um departamento filial da SOCIEDADE
CIVIL OBRAS SOCIAIS SANTA CRUZ.
Entidade reconhecida de Utilidade Pública, com os seguintes
registros:
• Municipal: Decreto n.º 14.919 de 31/01/ 78
• Estadual: Lei n.º 1.519 de 29/12/ 77
• Federal: Decreto n.º 98.315 de 23/10/ 89
Certificado de Fins Filantrópicos n.º 28010.002099/ 92-67.